05/02/2021
Governo elencou projeto entre prioridades do Congresso
Atrair recursos de investidores pessoa jurídica, como fundos de pensão, além de recursos externos, é o objetivo do governo ao incluir entre suas prioridades na pauta do Congresso a aprovação do projeto de lei (PL) 2646/2020, que cria um novo tipo de debênture de infraestrutura. “Queremos acessar outros bolsos”, disse ao Valor o coordenador de reformas microeconômicas do Ministério da Economia, Leandro Monteiro.
Hoje, as pessoas físicas detêm a maior fatia dos investimentos em debêntures incentivadas em infraestrutura. Respondiam por 29,35% do total no final de 2020. Os papéis oferecem isenção do Imposto de Renda e a remuneração média ficou em IPCA mais 5,2% no ano passado. Para os fundos de pensão, a isenção do Imposto de Renda não representa um atrativo. Eles já não recolhem o tributo sobre aplicações dos recursos destinados a pagamentos de benefícios.
Assim, a principal mudança proposta pelo projeto de lei é criar um outro tipo de debênture no qual o incentivo fiscal não é dado ao cotista, e sim ao emissor do papel. Com isso, ele consegue oferecer retornos mais interessantes e diversificar a base de investidores.
Fonte: Valor Investe
