A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou a PetroRio (PRIO3), controlada por Nelson Tanure, a uma multa de R$ 400 mil por não divulgar que atuava no mesmo interesse que outro participante do mercado, o fundo Société Mondiale, em operações de compra de ações da Oi (OIBR3).
A Bridge Administradora de Recursos, gestora do fundo, foi condenada a pagar o mesmo valor por omitir que o fundo atuava no mesmo interesse que a PetroRio.
As operações aconteceram às vésperas da recuperação judicial da Oi, em junho de 2016, e levaram o Société Mondiale a alcançar fatia de 6% do capital social da companhia telefônica.
Com a posição acionária, o fundo pediu uma assembleia geral extraordinária para troca de membros do conselho de administração.
A PetroRio tinha 89% do patrimônio líquido do Société Mondiale, e o fundo detinha 14% do capital social da PetroRio, conforme o seu demonstrativo de composição de carteira.
Além do mais, aponta o relatório da diretora relatora Flávia Perlingeiro, “o fundo era administrado e gerido pela Bridge, mas era ‘clara’ a participação de N.S.R.T. Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure ‘como articulador por trás do fundo’, conforme demonstraria uma correspondência”.
De acordo com a CVM, os acusados descumpriram a Instrução nº 358/2002, que obriga a divulgação do objetivo da participação e quantidade visada e quando atuam em conjunto e se há interesse em alteração do controle da companhia. Trata-se de “infração grave”, de acordo com o voto de Perlingeiro.
A diretora relatora frisou que a regra tem “o condão de revelar ao mercado possíveis alterações na estrutura de poder ou na estrutura administrativa das companhias abertas , inclusive de destacada importância em relação a companhias tidas como sem controlador definido ou de controle difuso.”
Influência na estrutura
Em 15 de junho de 2016, cinco dias antes de a Oi divulgar que faria o pedido de recuperação judicial, a Bridge notificou a telefônica sobre a aquisição de 4,75% do capital votante e 10,90% das ações PN, totalizando 5,92% do capital social. As aquisições foram feitas pelo fundo sob sua gestão.
A Bridge também afirmou que a aquisição não tinha como objetivo atingir um determinado porcentual de participação e que não tinha intenção de alterar a composição do controle da Oi, cujo capital social era disperso. Na comunicação, a Bridge disse ainda que seu objetivo era ter influência na estrutura da Oi.
