Em abril de 2018, os autores Chris Larkin, Michael Sanders, Isabelle Andresen e Felicity Algate lançaram o artigo Testing Local Descriptive Norms and Salience of Enforcement Action: A Field Experiment to Increase Tax Collection¹. O trabalho trata de um experimento de campo realizado com a o auxílio da administração pública local do sudeste da Inglaterra. O objetivo do projeto era testar se é possível incentivar um aumento na taxa de pagamento a um tributo local, denominado “Council Tax²”, por meio de duas intervenções comportamentais realizadas via cartas-lembrete.
A primeira carta incorporou normas sociais descritivas: o desejo de agir conforme todo o grupo é um grande motivador e quando o indivíduo descobre que seu comportamento pertence a uma minoria, isso pode incentivar a mudança de comportamento. A grande maioria dos contribuintes paga seus tributos em dia, então, a primeira intervenção foi apresentar essa informação aos inadimplentes e enfatizar a sua não-conformidade com o grupo.
A segunda intervenção tratou de realçar as consequências do não-pagamento. A hipótese foi de que os contribuintes desconheciam o processo de cobrança e o quão próximos eles se encontravam de serem processados por inadimplência. Deste modo, a segunda carta apresentou gráficos que demonstravam quão próximos os contribuintes estavam de um possível processo.
O método estatístico utilizado foi o RCT (Randomized Controlled Trial), por um período de três meses em uma localidade de tamanho médio, chamada Medway. Os moradores inadimplentes de Medway foram divididos em três grupos: o primeiro recebeu a carta que tratava das normas sociais, o segundo recebeu a carta que realçava as consequências do não-pagamento e o último grupo, de controle, recebeu a carta de cobrança padrão do Council Tax.
Os resultados indicam que no grupo controle 62,97% das pessoas que receberam a carta de cobrança padrão fizeram o pagamento. No grupo da carta de normas sociais os números subiram para 75,69%, tendo um aumento de 12,72 pontos percentuais em relação ao grupo controle. Para o grupo a quem foram salientadas as consequências do não-pagamento, os números foram de 69,84% de que???, tendo um aumento de 6,87 pontos percentuais em relação ao grupo controle. A um nível de confiança de 95%, isso demonstrou uma diferença significativa nas taxas de pagamento entre as duas cartas de intervenção, isto é, pode-se afirmar que a carta de normas sociais é significativamente melhordo que carta que salientou as consequências do não-pagamento.
Esse resultado suporta a teoria de que uma norma social descritiva é mais efetiva no incentivo ao pagamento de tributos do que enfatizar as consequências do não-pagamento. Além disso, o estudo demonstrou que em comparação com outras pesquisas de aplicação nacional, o fornecimento de informações de normas sociais é especialmente mais eficaz quando aplicada a pequenos grupos locais do que quando é aplicada a nível nacional.
E você o que acha? Conhece algum outro tipo de intervenção que pode influenciar no aumento do pagamento de tributos?
[¹] Para acessar o artigo original clique aqui. [²] Na Inglaterra, “council tax” é um tributo pago à autoridade local com o objetivo de pagar por serviços regionais como escolas, bibliotecas e coleta de lixo.Fonte: CVM
